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O ministério fez uma auto-avaliação elogiosa da sua actividade ao longo de 2006.
Sobre este relatório crítico das suas actividades, atribuo-lhe o mesmo valor que o Ministério atribuiu aos relatórios críticos que cada professor fazia da sua actividade ao longo da permanência num escalão.
Só lhe falta agora uma comissão de avaliação saída do Conselho de Ministros a colocar a classificação Satisfaz.
A ministra Maria do Carmo Seabra foi ridicularizada, tanto como criticada, por causa das falhas na colocação de professores, ao tempo em que governou os destinos da educação neste país. Sendo óbvio que a senhora não conseguia construir um discurso onde se percebesse um único argumento do que dizia, jamais conseguiria explicar as causas do desastre que houve na colocação dos professores nesse ano. Mas as falhas, que na altura foram muito graves, deveram-se a erros no programa informático, (que não sei se foi escolhido pela equipa dela se pela anterior), e à falta de testes que só permitiu que fossem detectadas no resultado final. Nunca ficou esclarecido quem foram os responsáveis pela aquisição do programa e porque razão os técnicos não conseguiam resolver as falhas. A equipa do ministério falhou de forma clara, mas não sei se qualquer outra equipa não teria cometido os mesmos erros. De qualquer modo, no final, houve a tentativa, não sei se conseguida ou não, de tentar remediar os erros, colocando por vezes professores em locais onde já não havia vagas, mas a que eles tinham direito pelo lugar que ocupavam na lista graduada. Pode-se criticar a falta de capacidade a ministra, mas acabou por reconhecer as falhas e tentou remediá-las.
Houve erros, mas terão sido cometidos de forma involuntária.
A questão que se passou com os exames no final do ano lectivo anterior é diferente. Houve uma acto voluntário da equipa ministerial, sancionado pela promulgação do Decreto-lei pelo Presidente da República, que produziu e continua a produzir uma série de injustiças. Ninguém, à excepção dos políticos do ministério e do Presidente da Republica, percebeu qualquer razão de ordem técnica ou pedagógica que pudesse conduzir a dar a possibilidade de repetir aqueles exames específicos. Continua a ser uma atitude incompreensível. Se a decisão tomada o ano passado criou milhares de situações injustas, cada decisão de repetir os exames, que os tribunais estão a tomar, duplica essas injustiças. E a culpa é da equipa do ministério, não é dos tribunais que apenas vêm afirmar que a decisão, na forma em que foi tomada pelo Ministério, foi ilegal.
Comparando as atitudes das duas equipas governativas, sem dúvida que estamos neste momento perante uma situação de maior gravidade, pois resulta de uma atitude voluntária e que todos, excepto os próprios, diziam que era injusta.
Mas,…perante o silêncio disfarçado que a comunicação social dedica a este tema, não há dúvida que mais vale cair em graça do que ser engraçado.
Tanto me faz que o (a) Director(a) Regional de Educação do Centro sja A, B ou C. Mem me interessa se existiu um saneamento do anterior responsável, ou quais os motivos que levaram à sua demissão.
O meu assombro parte da análise desta notícia, mais concretamente deste excerto:
"No mesmo documento, a SE do PS intimava o líder federativo, Vítor Baptista, a esclarecer se havia sido ouvido pela ministra da Educação a propósito da escolha de Engrácia Castro e se concordava com a substituição de Carlos Jorge Gomes."
Para quem se mantém afastado de qualquer clube partidário surge aqui de forma bem clara o modo como se nomeiam as pessoas para os diferentes cargos. Será isto um exclusivo deste governo e deste partido? Não creio.
Espero que desta vez possa estar a aplaudir a senhora Ministra da Educação, e ela tenha mandado estes senhores da SE do PS de Coimbra darem "uma volta ao bilhar grande".
A senhora Ministra da Educação, há cerca de um ano, acusou as escolas de permitirem dois tipos de turmas e de horários: um grupo para os filhos de professores e funcionários e "os outros".
Ao fazê-lo estava a acusar os orgãos executivos e pedagógicos das escolas de situações de favorecimento e compadrio, pois não se pode dar outro nome à situação descrita na acusação.
O ministério da Educação vem agora dizer que esses mesmos orgãos de gestão e pedagógicos podem estabelecer contratos de trabalho com docentes.
E esta, hem!.... ( com o devido repeito à memória de Fernando Pessa)
Eu tenho esperança que a senhora Ministra da Educação venha desmentir o conteúdo desta notícia.
Por que será que sem ouvir as partes, a senhora Ministra toma posição pelos protestos dos alunos? Tem a certeza que eles têm razão? Tem a certeza que se trata de uma situação generalizada.
Eu conheço os dois tipos de substituição.
Conheço a situação do tipo "façam o que quiserem desde que não façam barulho", e conheço a situação em que os alunos estão a fectuar tarefas indicadas pelo professor que está a faltar, ou a trabalharem em materiais construídos para a situação.
Como é diferente a posição da senhora ministra perante os protestos, consoante esteja perante alunos ou professores....
Independentemente da razão que possa assistir aos alunos, é interessante que a posição da senhora Ministra da Educação não admita a possbilidade de eles estarem sem razão.
Hoje ouvi duas frases:
“A greve não faz sentido porque se está em processo de negociação” – Ministra da Educação
“Não houve nem haverá modificações em relação a questões fundamentais” –Secretário de Estado Jorge Pedreira.
Então que negociação é esta?
Como é óbvio existe greve por causa das questões fundamentais e não das acessórias.
Hoje é o "Dia do professor". A senhora Ministra da Educação apesar de afirmar não dirigir o "Ministério dos professores", não deixa de dirigir um ministério onde trabalham mais de cem mil docentes.
Neste dia esperava-se da sua parte uma palavra positiva em relação aos professores.
Ao longo dos últimos tempos têm sido muitas as críticas e os ataques que tem desferido contra os professores. Estive atento todo o dia, fiz algumas pesquisas, e não detectei qualquer declaração, feita hoje, que agredisse os professores. As palavras de encorajamento,ou louvor, por mim encontradas neste dia em que se comemora a função de de ser professor, proferidas pela senhora Ministra da Educação, estão nas linhas que se seguem.
Uma das questões abordadas, muito “levemente”, no programa “Prós e prós”, foi a limitação às faltas dos docentes que o projecto de estatuto da carreira docente prevê. O professor não poderá faltar a mais de 3% do serviço lectivo distribuído.
A argumentação e linguagem usada pela senhora Ministra da Educação provocaram-me um arrepio.
Após escutar a senhora Ministra da Educação verifico que as aulas se elevam acima de tudo. Nada poderá justificar as faltas. O número de aulas obrigatório sobrepõe-se a tudo: até no limite, à morte de um filho ou de um ascendente directo. Não há valores mais altos. Embora a falta seja justificável e justificada, será penalizado na progressão na carreira. Fez-me lembrar as ordens dadas por Salazar aos soldados que estavam em Goa, Damão e Diu quando se deu a invasão destes territórios pela União Indiana. Nem que morressem todos, deveriam resistir até ao fim. Nada justificava a rendição.
Neste momento, segundo o ministério da educação, nada se pode sobrepor a uma falta.
Um professor a quem faleça o pai, a mãe ou um filho, não progredirá na carreira, ou e quiser progredir, o melhor será não ir ao funeral.
Nos últimos tempos o ministério da educação, primeiro pelo senhor Secretário de Estado e agora pela senhora Ministra da Educação, começa a argumentar que se os alunos não ficarem sem aulas o professor não será penalizado.
· Esse não é o texto do projecto.
· Mesmo que viesse a ser letra de lei, não seria viável, dado que não é possível assegurar, para todos os professores que tivessem que faltar por motivos de força maior, a existência de um substituto para leccionar a matéria curricular.
· Se o professor faltoso pretendesse leccionar em momento alternativo, as normas que regem o Ensino Secundário, não profissional, nas escolas públicas, não permitem obrigar os alunos a frequentar aulas fora do horário estabelecido.
Escapou aos construtores da proposta ministerial a enorme relevância que têm todas as reuniões dos órgãos pedagógicos e as decisões lá tomadas. Aí sempre se poderá ultrapassar os 3%.
Não ponho em causa a necessidade de disciplinar alguns casos de excesso de faltas de docentes, mas assim... NÃO!
O final do programa "Prós e prós", foi interessante. Não tanto por aquilo que os intervenientes directos disseram, mas pelas palavras da "moderadora", Fátima Campos Ferreira.
Quando pela última deu vez a palavra à senhora Ministra da Educação, depois das divergências que tinham existido minutos antes entre o representante sindical e a própria senhora ministra, Fátimas Campos Ferrira disse, referindo-se às "negociações" que estão a decorrer: " A senhora Ministra vai arbitrar".
Já imaginaram o Luisão do Benfica, enquanto vai jogando, de apito na boca a arbitrar o próximo jogo Benfica -Sporting.
Pois é ? O árbitro não costuma jogar.
Só que desta vez Fátima Campos Ferreira acertou.
Como era de esperar, ontem à noite assistiu-se a mais um programa "Prós e prós".
Uma frase da senhora ministra da educação ficou registada, a propósito da revisão do estatuto da carreira docente e das reuniões, (eu não lhe chamo negociações), com os sindicatos: " ..não procuro que haja uma convergência"
Então se não quer convergência, não seria mais fácil assumir que não muda nada e avançar imediatamente com o "seu" estatuto?
Dá a impressão que as "reuniões" só estão a ocorrer porque a lei a isso obriga e que as decisões já estão tomadas.