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O Grupo de Avaliação e Acompanhamento da Implementação da Reforma do Ensino Secundário (GAIRES) apresentou algumas recomendações, que o “histórico” da actuação do Ministério da Educação aponta que venham a ser seguidas.
Em relação à eliminação da disciplina de TIC, estou totalmente de acordo desde que seja feito um reforço sério no Ensino Básico. Claro que esta medida implicará grandes investimentos pois as escolas básicas não estão apetrechadas para leccionar TIC de modo eficaz. São muitas as salas que é necessário apetrechar. Há um outro risco que acresce nas escolas secundárias que não tenham cursos tecnológicos de informática. O esvaziamento dos quadros do grupo de informática. Faltarão os conhecimentos técnicos que vão permitindo a informatização de serviços e a manutenção das redes e salas já existentes.
Já sobre a docência bipartida na área de Projecto do 12º ano, sendo obrigatoriamente um dos docentes da área TIC, parece-me uma visão muito redutora e castradora da Área de Projecto.
A proposta apresentada para a Física e Química A e para Biologia e Geologia poderá não ser a mais adequada. Os alunos, seja no 10º ano ou no 11º ano, têm uma carga horária muito elevada. Não sou defensor de os alunos passarem os dias dentro de salas de aula, sem tempo para consolidar conhecimentos e pesquisar. Aos argumentos apresentados pelo GAIRES eu contraponho outro: o aumento da carga horário no 11º ano e a manutenção da do 10º ano, que poderia diminuir com o desaparecimento das TIC. Os alunos passam demasiado tempo na sala de aulas. Entrar às 8h 25 min e sair às 18h 30 min, vários dias por semana, é demasiado. São sete horas e meia efectivas de aula.
Portugal precisa de um efectivo empenho no ensino das ciências. Em vez de aumentar a carga horária dos dois anos iniciais do secundário, seria preferível apostar em disciplinas anuais obrigatórias na formação específica do 12º ano, mesmo sem serem sujeitas a exame. Seria uma situação mais equilibrada em termos do horário dos alunos.
Para resolver os problemas detectados, se o ME seguir a proposta do GAIRES, espero que coloque essa hora extra em desdobramento, pois as dificuldades estão na execução das actividades laboratoriais de acordo com as indicações programáticas. Mais 90 min com os alunos todos dentro da sala, talvez sirvam para resolver mais “ umas folhas de exercícios”, mas não servem para solucionar o problema detectado na componente laboratorial.
Em relação à disciplina de Educação Física, parece-me uma boa opção a proposta feita. Embora seja essencial na formação do indivíduo, e deva ter carácter obrigatório, a verdade é que a disciplina tem especificidades e exige capacidades que não a tornam igual às restantes.
Quanto à área de Línguas e Literaturas também me parece que a recomendação é correcta.