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Existe um problema de violência dentro das escolas, mas existe um outro problema , que não é menor, de violência nos arredores da escolas.
Embora se trate de um problema de contornos diferentes da violência contra os agentes educativos, os números desta notícia dão que pensar e devem preocupar. 628 detenções em dois meses, efectuadas pelas patrulhas da Escola Segura.
Portugal sempre foi um país de romarias. De norte a sul existem centenas, talvez milhares. Em honra de um santo ou santa movem-se as massas, implorando por uma graça divina em que o santo possa advogar. A missa e o farnel bem comido e bem bebido faziam parte, e ainda fazem em muitos locais, desta tradição bem portuguesa.
Temos agora, entre os meados de Abril e os meados de Maio, as novas romarias, onde o romeiro é sempre satisfeito. Basta ir e ceder aos caprichos do santo.
Correm os devotos aos hotéis e centros de conferências em busca da dádiva. À hora marcada comparecem em magotes, assistindo a sessões de marketing, como os romeiros faziam à missa da romaria. Em vez do padre a ler o missal e a perorar no sermão há um autor a projectar um “power-point”. O piquenique campestre é substituído por um “bufet” onde não falta a comida e a bebida. No fim os romeiros regressam a casa felizes com a graça recebida: livros, dvd’s, acetatos e tudo o que mais o benemérito dador queira ofertar, o que nem sempre acontece aos peregrinos tradicionais, a quem o santo nem sempre atende.
A senhora Ministra da Educação declarou, a propósito da formação do novo órgão, Conselho de Escolas, que a comissão eleitoral é composta por "professores, na maior parte aposentados, com grande experiência como presidentes de conselhos executivos".
Não consigo perceber a relevância da escolha de professores aposentados para esta comissão, mas a insistência que a senhora Ministra já demonstrou, de valorizar excessivamente os anos de experiência lectiva para poder ocupar os cargos de coordenação pedagógica, suscita-me algumas reflexões.
As tarefas atribuídas aos Coordenadores de Departamento pelo novo Estatuto da Carreira Docente são numerosas e ocuparão bastante tempo. Consequentemente só assumirá esse cargo quem já tiver o máximo da redução da componente lectiva. Neste momento há professores com pouco mais de 50 anos que já têm a redução máxima, mas dentro de 5 ou 10 anos só os professores que tiverem mais de 60 anos terão a redução máxima de 6 horas. Serão esses que obviamente serão escolhidos para coordenar os departamentos, tendo por essa via assento no Conselho Pedagógico. Teremos então na escola um órgão que é uma nova versão de algo que já existiu em várias sociedades: o “Conselho de anciãos”.
A classificação não tem qualquer ideia pejorativa. Apenas pretende salientar o efeito que o novo estatuto terá na composição etária do Conselho Pedagógico.
Este tipo de órgão poderá ser muito bom na preservação de normas e de valores, mas muito mais resistente à inovação e à mudança. Quem nunca disse: “antes é que era…”?
A diversidade etária que actualmente existe no Conselho Pedagógico das escolas irá desaparecer.
Nem só juventude com pouca experiência, nem apenas docentes com mais de 60 anos. É a diversidade e o desequilíbrio que provocam as mudanças. Qualquer sistema que esteja em equilíbrio não evolui. É o desequilíbrio que induz a formação de novos equilíbrios.
Todas as sociedades e organizações que procuraram, e algumas ainda o fazem, basear-se nestas soluções de órgãos fechados, em que os “anciãos” decidem para toda a sociedade, ficaram paradas no tempo ou então acabaram por sofrer mudanças violentas, em que os que estavam de fora reagiram pela força.
E essa situação tanto ocorre em mudanças de regimes políticos, em que os exemplos são numerosos, como em revoltas caracterizadas pelo “anti-sistema”, como em França, em 1968.
O problema é que quando esses fenómenos ocorrem, já ninguém se lembra quem esteve no “ponto de origem”.
Esta notícia com as declarações de Cavaco Silva, suscita-me alguma reflexão.
O Presidente da República refere o baixo nível de instrução, sugerindo que é necessário aumentar as metas de escolarização.
Um dos problemas principais de Portugal nos últimos anos consistiu em terem-se aumentado as metas de escolarização à custa do nível de instrução.
Mais escolarização, só por si, não significa melhor nível de instrução.
O presidente da República misturou dois assuntos que não têm de estar obrigatoriamente ligados.
Um é a taxa de escolarização e a quantidade de anos que os alunos frequentam a escola, adquirindo um qualquer diploma sem ter em conta a forma como foi adquirido e a qualidade das aprendizagens, outro é o nível de instrução, associado à qualidade e quantidade dos conhecimentos obtidos.
A relação entre os dois existe, mas infelizmente tem sido uma relação de proporcionalidade inversa. Se quisermos manter a relação entre estes dois aspectos deveríamos partir para a proporcionalidade directa: a qualidade da instrução aumentar na razão directa da quantidade de escolarização.
Infelizmente neste momento está-se a propor uma grande rapidez de certificação de competências, (equivalentes a nível de escolarização), para apresentar valores estatísticos europeus, sem cuidar do seu significado em termos de qualidade dos conhecimentos que a escola transmite.É apenas para as estatísticas.
A proposta de revisão do estatuto do aluno dos ensinos Básico e Secundário aprovada em Conselho de Ministros, de acordo com as notícias divulgadas, traz três “novidades”.
a) desburocratização do processo conducente à aplicação de medidas disciplinares
b) aumento da frequência da comunicação aos encarregados de educação de faltas injustificadas
c) obrigatoriedade de exame para os alunos que ultrapassem o limite de faltas injustificadas.
As informações são vagas, parecendo-me que os efeitos poderão não ser tão eficazes como a publicidade quer fazer crer.
Para se perceber melhor o alcance do novo texto será necessário ter acesso ao seu conteúdo completo, que ainda não está disponível, mas duvido que esta lei, só por si, modifique significativamente a situação actual.
Não adianta comunicar muitas vezes as infracções aos encarregados de educação, quando eles, por mais que sejam chamados, não vão à escola, ou quando não têm capacidade de actuar sobre os seus educandos. E nos casos mais graves de indisciplina, é isso que ocorre.
De notar ainda a medida contraditória, que insiste na ida dos encarregados de educação à escola, mas que inibe os professores que são encarregados de educação de o fazerem, penalizando-os pelas faltas dadas por esse motivo.
De todas as medidas anunciadas, parece-me que a desburocratização da aplicação de medidas disciplinares será a que poderá ter efeitos maiores a curto prazo, mas que se diluirão, caso não haja uma outra atitude, quando os professores começarem a ser pressionados para não as aplicarem.
Essa situação já ocorre actualmente. Perante o caso de um aluno, sempre indisciplinado, que o professor decida sistematicamente mandar sair da aula, ao fim de duas ou três aplicações dessa medida a “ instituição” vai pedir responsabilidade ao professor sobre o seu modo de agir. A indisciplina do aluno e os efeitos que tem na aprendizagem dos outros alunos deixa de ser importante. É o professor que não sabe resolver a situação. Infelizmente estes casos são frequentes.
Qualquer instrumento que venha melhorar a situação que se vive nas escolas é bom, mas esta legislação é apenas isso, mais um instrumento que isolado, poderá não resolver muito.
Tão importante como castigar a indisciplina, seria fazer perceber aos alunos e encarregados de educação que a escola é um local de trabalho e de estudo, e que a aquisição das habilitações escolares é fundamental para o futuro.
Pode haver muitos instrumentos para penalizar quem se porta mal e facilidade na sua aplicação, mas depois o sistema obriga a que esses alunos continuem na escola, e se não passarem arranjam-se mil modelos curriculares para que eles transitem, mesmo que não tenham aprendido nada, para desse modo ficarem com as habilitações consideradas mínimas.
Ou seja, mesmo o aluno que se porte muito mal, irá sempre continuar a frequentar a escola, e se não passar, baixar-se-á cada vez mais o nível de exigência para permitir que ele passe, até quase se chegar ao limite de ser promovido por antiguidade.
Esta legislação que é proposta é um dos instrumentos necessários, mas só por si não resolverá a situação da indisciplina e violência na escola e conduz-me para outro, (será que é mesmo outro?), tipo de questões.
Há incompatibilidade entre massificação e qualidade/exigência? Há incompatibilidade entre disciplina e massificação do ensino? Há incompatibilidade entre escolaridade obrigatória e exigência? Há incompatibilidade entre a necessidade de elevar os níveis de certificação das habilitações e a exigência para obter esses níveis?
Há alguma relação entre indisciplina e currículo?
Muitas outras questões poderiam ser colocadas, para as quais eu não conheço a resposta absoluta, (se é que isso existe).
Embora nestas discussões se tenha a situação de cada cabeça sua sentença, estes assuntos têm que ser discutidos. Não apenas com base em modelos teóricos, mas na análise dos efeitos que algumas medidas concretas têm provocado. Não apenas com as opiniões de quem gere, de quem elabora os modelos e os propõe, mas com base nas opiniões das pessoas que os estão a aplicar dentro das salas de aula, frente aos alunos.
Enquanto os professores e os protagonistas da educação “passam o tempo” a discutir programas, pedagogias, didácticas e outras aspectos menores, os economistas demonstram que a educação pública é pouco eficiente comparada com a privada, podendo esta ainda melhorar a sua eficiência eficiência.
Para tirar essa conclusão basta aplicar-lhe uma fórmula matemática, com parâmetros previamente definidos de acordo com perspectivas sociológicas e económicas.
Temos a educação e as escolas transformadas numa qualquer fábrica, onde os economistas não percebem que existe matéria animada, com vontade própria, influenciada pelo meio e influenciadora desse mesmo meio,com vontade própria, e não matéria bruta de uma qualquer indústria.
Para quem pensava que o Banco de Portugal se preocupava apenas com as grandes questões financeiras, eis a surpresa.
Os dados desta notícia, não sendo oficiais, pois são provenientes de uma linha que atende de forma anónima, são preocupantes, embora a realidade possa ter valores mais elevados. Não conheço o funcionamento da linha, mas não me espantaria que aqui recorressem mais, aquelas pessoas que acabam por não apresentar qualquer queixa oficial. Existem casos em que o agredido não apresenta queixa, nem sequer aos órgãos de gestão da escola. Por que será? Óbvia falta de confiança nesses órgãos e na justiça em geral. E pr vezes,… vergonha. Se acrescentarmos à agressão física a violência verbal, os números serão muito mais altos. Neste momento, a muitos professores, aplica-se um velho “dito” lusitano, que diz que “menina séria não tem ouvidos”. Há casos de agressão verbal inaudita em que o docente simplesmente ouve e cala.
Como sempre a informação jornalística é dúbia e incompleta, deixando portas abertas a várias interpretações.
No início do texto há a informação que a linha SOS não tem parado de tocar com mais de uma queixa por dia, indicando 150 agressões. Mais à frente indica 128 telefonemas e o registo de 50 queixas por agressão. Em que ficamos?
Das agressões refere que 37,2 % dos agressores são os alunos e 21% são os encarregados de educação. Quem são os outros 40% dos agressores? Auxiliares de acção educativa? Outros professores?
O assunto é demasiado sério e grave para ser tratado jornalisticamente de forma tão leviana.