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Quarta-feira, 16 de Abril de 2008

A derrota

Os professores manifestaram-se contra a burocratização da avaliação e  a aplicação de itens de avaliação absurdos e injustos, que avaliam tudo menos a qualidade das aulas e o trabalho lectivo. Os professores manifestaram-se contra uma divisão de carreira iníqua, que não premeia quem quer ser professor dentro da sala de aula, restringindo-lhe um final de carreira ao fim de 20 anos de serviço, caso não queira ser titular, ou caso não o consiga.

De tudo isto, o que fica no famoso acordo entre os sindicatos e o governo.

Fica tudo na mesma. Mantém-se a avaliação burocratizante com todos os seus itens injustos e a actual carreira.

Não houve uma réstia de vitória na posição dos sindicatos em relação a estes pontos.

Foi a cedência total ao que o governo impôs e a aceitação do modelo de avaliação.

As palavras de ordem, “Só é derrotado quem desiste de lutar”, nem sempre são verdade. Também se pode ser derrotado quando se aceita uma rendição humilhante.

Quando se houve agora falar de esmagadora concordância dos professores em relação a texto acordado, seria bom apresentar números. Quantos professores votaram favoravelmente a posição dos sindicatos nas diversas reuniões realizadas nas escolas. Esses números existem. Seria importante torná-los públicos, contrapondo-os ao número dos manifestantes.

Os sindicatos aproveitaram uns rebuçados distribuídos pelo ministério, em que apenas o rebuçado da componente mínima não lectiva para trabalho individual me parece relevante.

Começa-se a perceber o que queria dizer José Sócrates quando afirmou não confundir as posições dos professores com as posições dos sindicatos dos professores.

Ele sabia do que falava..

publicado por Paulo às 10:05
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Quinta-feira, 27 de Setembro de 2007

Grelhados

Já são conhecidas as grelhas propostas para a avaliação dos professores. Não fosse o aspecto trágico da situação e pensaria o leitor desatento que se tratava do argumento para uma comédia.

Não que eu esperasse algo de muito diferente tendo em conta tudo o que já estava definido no Estatuto, mas a realidade conseguiu ultrapassar as perspectivas mais animadoras.

Estamos perante uma classificação subjectiva em que a maioria dos parâmetros terá a classificação que o avaliador pretender dar, sem o mínimo de objectividade.

Vou neste post e em alguns que se seguirão analisar algumas pérolas da grelha. Irei começar pela grelha preenchida pelo Coordenador de Departamento nos 2º e 3º ciclos e no secundário.

“O docente procede à planificação do programa, das unidades didácticas e das aulas” .

Quais são os critérios para classificar entre 1 e 4? Repare-se que não se fala do conteúdo da planificação pois isso fica em outros itens, mas apenas se fez ou nãoos planos.

Quantas planificações tem que falhar para ter 3? E para ter 1 quantas fez?

 

Os itens seguintes dizem respeito ao conteúdo das planificações, sem também se perceber, ou melhor, percebendo que depende da disposição do avaliador, qual o critério para atribuir os diferentes valores.

Outra questão se levanta. Com apenas seis aulas assistidas, em todos os outros planos podem surgir uma multiplicidade de instrumentos de ensino e uma diversidade impar de estratégias, que ninguém irá lá estar para controlar a sua aplicação.

 

Mas outra questão se levanta? Aqueles parâmetros apenas podem ser avaliados na globalidade de um ano. Vai o avaliador analisar os planos de aula de todos os seus avaliandos? Quinhentos, seiscentos, setecentos, ou até mais. Alguém acredita nisso?

Em 200 aulas de um ano em que apenas 3 vão ser observadas, o importante é o que está no papel das outras 197 e não o que na realidade sucede dentro da aula.

É o predomínio da forma do plano sobre o conteúdo da aula.

 

Estamos no reino da subjectividade e do faz de conta.

publicado por Paulo às 22:30
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Sexta-feira, 14 de Setembro de 2007

Regulamentação do estatuto

Estão a decorrer as negociações para a regulamentação do Estatuto da Carreira Docente.

Todas as normas já estão no documento e agora trata-se apenas de operacionalizar a sua aplicação. De nada vale aos sindicatos reclamarem contra os parâmetros da avaliação. Estes já estão definidos, e não será este governo que os mudará. Isso traria uma alteração ao próprio ECD, para a qual é evidente que não existe vontade política. Neste momento apenas sobra aos sindicatos a tentativa de minorar os efeitos de alguns parâmetros da avaliação.

O ECD está aprovado e em vigor. No momento da negociação os sindicatos fizeram bem o seu papel, que não teve correspondência entre a classe docente, com as greves a não terem o efeito desejado.

Nesta fase de regulamentação apenas poderão ser minimizados alguns danos, e nada mais que isso. O governo teve a capacidade de aprovar um estatuto já bastante regulamentador, impedindo desta forma o surgimento de interpretações distintas da lei nesta fase posterior.

Ficando a aguardar que soprem novos ventos políticos, poderiam os sindicatos ter optado por uma luta que usasse o próprio estatuto.

Tiveram a oportunidade das eleições para os cargos de coordenação. A votação passiva e “bem comportada”  revelou uma aceitação do actual ECD e da estrutura de carreira nele imposta. Por que não propuseram os sindicatos a rejeição do ECD nesta eleição? Era fácil, não descontava no salário, não prejudicava os alunos e daria para ver de que lado estariam os professores.

Há uma outra forma de lutar com o próprio ECD. No seu art 1º nº2 c), relativamente aos direitos dos docentes, escreve-se

Direito ao apoio técnico, material e documental”,

que surge definido no artº 7º

“O direito ao apoio técnico, material e documental exerce-se sobre os recursos necessários à formação e informação do pessoal docente, bem como ao exercício da actividade educativa.”

Por que não vem uma proposta sindical apontando  para que os professores, neste início de ano lectivo, exijam o direito ao material necessário para o exercício da actividade educativa?

É um direito que temos. Se temos que cumprir os deveres devemos exigir os direitos.

Os professores sempre gastaram parte do seu vencimento para equipar a escola e fornecer material aos alunos. Em qualquer empresa e serviço o material de trabalho é fornecido pela entidade patronal. Por que é que terá de ser diferente para os professores?

Eu estou contra este estatuto na questão da divisão da carreira, na existência de cotas e em alguns dos parâmetros de avaliação, mas cada vez me sinto mais sozinho nesta discordância.

publicado por Paulo às 10:03
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Sábado, 11 de Agosto de 2007

A adesão das "massas"

"A relação entre o número de possíveis candidatos com o de concorrentes permite concluir que os docentes aderiram ao concurso, reconhecendo, deste modo, a importância da categoria de professor titular."

Não resisto a transcrever  esta conclusão retirada do site do Ministério da Educaçao.

Está oficialmente declarado que os professores apoiam a actual divisão da carreira.
publicado por Paulo às 10:48
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Quarta-feira, 1 de Agosto de 2007

Dividir para reinar

Com a conclusão do concurso para professor titular ficam os professores divididos em duas classes com interesses e perspectivas distintas.
Qualquer acção legislativa, e veja-se a actual regulamentação do Estatuto, terá importância distinta para estes dois grupos, assim como os seus efeitos nas carreiras dos docentes serão diferentes consoante categoria em que estão inseridos. 
Eis uma aplicação bem evidente da expressão dividir para reinar.

publicado por Paulo às 14:25
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Quarta-feira, 11 de Julho de 2007

Regulamentação do ECD

Para que ninguém seja apanhado de surpresa em Setembro, eis as propostas de regulamentação do ECD  que irão ser negociadas até 26 de Julho, ou melhor, na manhã de 19 e na tarde de 26, para depois serem aprovadas e publicadas.

É de esperar que, com um ou outro acerto de pormenor, as versões finais não sejam muito diferentes destas.

Avaliação do desempenho

Regulamentação do art 54º

Funções tecno-pedagógicas

Regulamentação do art. 108º ECD
Regulamentação do art. 109º ECD
Prova de ingresso
Concurso de acesso a professor titular
( as ligações são do site do SPRC)
Não dúvido que em Setembro a Escola estará submetida a estas novas regras.
publicado por Paulo às 15:07
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Segunda-feira, 2 de Julho de 2007

Negociar, aprovar, publicar

A senhora Ministra da Educação deu uma entrevista ao JN de ontem.

 Confesso o meu alívio depois de ler entrevista. Andava preocupado com a forma como os professores serão avaliados, até porque sempre discordei dos princípios expressos no ECD.

Há na entrevista uma resposta da senhora Ministra da Educação que fez desaparecer as minhas preocupações.

Perante a pergunta,

Quando serão avaliados os professores?

            veio a resposta que me tranquilizou.

A partir do próximo ano lectivo. Estamos a finalizar esse trabalho, vai ocorrer um período de negociação, depois a aprovação e publicação.

Perante o enunciado destes princípios de acção sei que posso ficar tranquilo. Não haverá imposição unilateral. Haverá negociação.

Que bom!

publicado por Paulo às 19:39
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Sexta-feira, 8 de Junho de 2007

E se....

No início de Setembro realizar-se-ão eleições para a coordenação de vários órgãos: departamentos, áreas disciplinares, conselhos coordenadores de ano, coordenadores de directores de turma etc.

Para todos estes cargos apenas poderão ser eleitos professores titulares.

Quando um docente entrega um boletim de voto nas eleições para estes órgãos tem, além do voto nulo, outras duas hipótese: votar num nome dos elegíveis ou votar em branco. Tão legítima é uma como outra situação, embora possam ter significados diferentes.

Eu lutei contra este estatuto. Fiz os dois dias de greve consecutivos, convencido que valia a pena. Senti alguma frustração, quando, ao chegar na 6ª feira à escola, me apercebi da insignificância do número de grevistas numa escola com mais de 100 professores. Aliás o facto de ter filhos em duas escolas diferentes, que não sofreram qualquer perturbação da sua actividade, já era um sintoma que me fazia adivinhar o resultado.

Tivessem sido outros os números da greve, e o estatuto da carreira docente também seria outro.

Vejo muitos colegas que no momento se calaram e agora reclamam pontos e proclamam a injustiça  deste concurso para titular. É caso para dizer, usando uma expressão popular: “tarde piaste”.

Aliás, sofrendo de “umbiguismo”, apenas reclamam contra este concurso, porque lhes toca directamente, esquecendo outras normas muito lesivas do Estatuto da Carreira Docente.

Embora tenha que viver com este estatuto, também posso lutar com ele. O voto é secreto e cada um pode fazer com ele o que quiser.

Imagine-se, numa atitude meramente especulativa, que nas várias escolas do país as eleições de coordenadores resultavam em votos brancos. Imagine-se se na solidão do acto de votar os professores agissem de forma que esse voto pudesse ser consequente. Tenho sérias dúvidas que este estatuto resistisse a alguns milhares de nomeações de coordenadores por via administrativa. Mas…claro que isto é tudo imaginação e especulação.

Eu sei, de forma muito clara, o que farei com o meu voto.

 

Último lamento. É com pesar, que, 30 anos depois de 1974, escrevo que me senti coagido para redigir os dois anteriores parágrafos na forma em que estão.

publicado por Paulo às 11:28
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Domingo, 27 de Maio de 2007

O boato

 

O boato pode ter inúmeros efeitos. Destruir uma pessoa, colocar uma pessoa num pedestal que não lhe pertence, provocar reacções colectivas, destruir uma empresa ou um produto, etc.
Todos conhecemos inúmeros boatos que percorreram a vida pública portuguesa. O aspecto mais perigoso do boato é que muito dificilmente se desmente, tendo, por vezes, a tentativa de o negar, um efeito contrário ao pretendido. Quase sempre recorrendo ao “não há fumo sem fogo”, esquecendo-se as pessoas que para um provérbio há sempre outro que diz exactamente o contrário, pois “nem tudo o que parece é”. Chama-se a isto sabedoria popular. Sentenciar num sentido e arranjar imediatamente forma de sentenciar de forma inversa se tal for o mais conveniente.
O boato que neste momento corre pelas escolas, e que algumas pessoas juram a pés juntos ser verdade é este: “Os professores que estão no 10 º escalão são obrigados a concorrer a professor titular”.
Quando confronto as pessoas com a falsidade desta informação, afirmam que está na lei.
– Qual lei? – Pergunto eu
Apontam para o Estatuto da Carreira Docente, para a legislação sobre o concurso de acesso, ou para obscuros despachos e circulares, mas ninguém me diz onde está nem ninguém diz que leu.
Finalmente acabam por referir
– Dizem que é obrigatório!
– Mas diz quem? – Pergunto eu.
Há muita gente a dizer, mas essas pessoas que dizem, interrogadas, acabam por se refugiar todas na mesma argumentação: dizem….
Às vezes surge uma novidade.
– É o sindicato que diz.
– Mas qual o sindicato? – Questiono.
Ninguém sabe, ninguém viu, ninguém leu.
Lendo as várias informações sindicais afixadas na escola e percorrendo as páginas de várias organizações sindicais não encontro essa informação em qualquer lado. Não me recordo também de ouvir na comunicação social qualquer dirigente sindical a fazer tal afirmação.
Concluindo. Estamos perante um boato. Não há qualquer obrigatoriedade de concorrer, e até agradecia que alguém me demonstrasse o contrário.
Quem pôs o boato a circular? Não faço ideia quem o fez, nem com que objectivos.
O que me preocupa é o facto de as pessoas a quem o boato se dirige aceitarem esta informação como válida, sem qualquer sentido crítico, sem procurarem saber da sua veracidade.
Contentam-se com  “ é verdade porque dizem”.
Seria de esperar outra atitude.
 
Os professores que estão no 10º escalão têm todo o direito de concorrer e até acho que muitos deles estarão entre os mais aptos elementos para coordenar e avaliar os outros professores. Penso, no entanto, que a candidatura deve ser uma atitude assumida e não atribuindo-a a uma imposição que não existe.  
 
publicado por Paulo às 11:50
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Quinta-feira, 24 de Maio de 2007

Quanto pior, melhor

O novo Estatuto da Carreira Docente traz algumas situações que se podem classificar no mínimo como “curiosas”.
O art. 63.º no seu parágrafo 1 diz:

O docente do quadro em efectividade de serviço docente tem direito a um prémio pecuniário de desempenho, a abonar numa única prestação, por cada duas avaliações de desempenho consecutivas com menção qualitativa igual ou superior a Muito bom, de montante a fixar por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da educação.”

Parece óbvio que não se pretende premiar monetariamente muita gente, pois o art 46º no seu 3 º parágrafo indica que apenas uma percentagem reduzida poderá aceder a esta classificação, e em dois anos consecutivos ainda mais difícil será atingir essa classificação.

Por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da educação e da Administração Pública são fixadas as percentagens máximas para a atribuição das classificações de Muito bom e Excelente, por escola não agrupada ou agrupamento de escolas, as quais terão por referência os resultados obtidos na avaliação externa da escola.”

Apenas uma percentagem reduzida, em cada ano, poderá ter a classificação que permite obter o prémio pecuniário.

O problema coloca-se quando se vê quem vai atribuir a classificação.

O art 43.º, no parágrafo 2, enumera os avaliadores.

“a) O coordenador do conselho de docentes ou do departamento curricular ou os professores titulares que por ele forem designados quando o número de docentes a avaliar o justifique;
b) Um inspector com formação científica na área departamental do avaliado, designado pelo inspector-geral da Educação, para avaliação dos professores titulares que exercem as funções de coordenação do conselho de docentes ou do departamento curricular;
c) O presidente do conselho executivo ou o director da escola ou agrupamento de escolas em que o docente presta serviço, ou um membro da direcção executiva por ele designado.”

O número de professores por departamento e a diversidade das suas especialidades obriga que sejam designados outros professores titulares para serem avaliadores, além do coordenador de departamento. Todos estes professores titulares também estão sujeitos às cotas na classificação que lhe é atribuída.
Quanto mais alto classificarem os professores, menor será a probabilidade de obterem a classificação Muito Bom e Excelente. Quanto mais baixo classificarem os professores, maior será a probabilidade de obterem essas classificações que dão direito ao prémio pecuniário.
Pode dizer-se que quanto pior,… melhor!

Os professores titulares avaliadores, e serão vários em cada escola, são parte interessada na avaliação que atribuem aos professores, podendo tirar benefícios financeiros por atribuírem classificações baixas. Estamos perante uma situação em que o avaliador beneficia se o avaliado tiver uma classificação baixa.
Isto é legal? Pelos vistos é. Ninguém questionou esta situação e pelos vistos ninguém questionará, até ao momento em que os tribunais administrativos começarem a ter que julgar reclamações dos professores que se considerarem prejudicados na avaliação.

Imagine-se que no campeonato de futebol da I liga, Jesualdo Ferreira,( para quem não sabe, informo que é o treinador do F.C. Porto), iria arbitrar os jogos desta equipa contra todos os adversários. A situação da avaliação dos professores é equivalente.
publicado por Paulo às 14:35
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