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No Expresso de 24 de Março, Miguel Sousa Tavares, numa análise opinativa à interferência dos tribunais na acção governativa, volta a arremeter contra os professores que recorreram aos tribunais por causa das aulas de substituição, e que exigiam que estas lhes fossem pagas como horas extraordinárias.
Está difícil, para ele, entender o que na realidade aconteceu.
Eu explico-lhe mais devagar.
Os… poderes…executivo….e …judicial…são…independentes….
O… governo… deve… governar…. Presume-se … que… o… governo… governa… cumprindo…as…leis…. Quando… o… governo… não… cumpre… a.. lei…, apenas… resta… a… quem… é… vítima… desse… incumprimento… recorrer… aos… tribunais…. No… início… do… ano… lectivo… a… legislação… vigente… classificava… as… aulas… de… substituição… no… ensino… secundário… como… serviço… extraordinário…. Quem… foi… obrigado… a… trabalhar… nessas …condições… teve… todo… o… direito… de... pedir… que… a… lei… fosse …cumprida….
O… governo…, sabendo… que… não… tinha… razão…, alterou… a… lei…, e… com… a… entrada… em… vigor… do… novo… estatuto… da… carreira… docente…, mas… só… depois… deste… acto…., as… aulas… de… substituição… deixaram… de… ser… consideradas … serviço…. extraordinário…. Mas…, para… isso,…. foi… preciso… mudar… a… lei….
Não… se… tratou… de… o… tribunal… estar… a… governar…, mas… de… exigir… que… fosse… cumprida… uma… lei… feita… por… um… outro… governo….
A … quem… é…. que… Miguel… Sousa… Tavares…. sugere… que … o… cidadão… recorra… quando… é…. vítima … do… incumprimento…. da… lei?....
Deve… fazer… justiça… pelas… próprias… mãos?
Não… pode…, nem… deve…. Os… tribunais… servem… para… que… se faça… a… justiça…num… estado… de… direito….
Fiz-me… entender….?
Se …for… preciso…., explico… ainda… mais… de…va…gar….
A responsável pela DREN vai investigar as razões do mau funcionamento das aulas de substituição.
Será que as aulas de substituição estão a funcionar mal?
Andarão por aí algumas mentes confusas, ( ou a mais não alcançam), pois as "aulas de substituição" que acham que estão a funcionar mal, são OPTE, (ocupação plena dos tempos escolares). As aulas de substituição funcionam bem quando há possibilidade de se efectuarem.
Vamos "chamar os bois pelos nomes".
Se há quem pretenda transformar as OPTE em aulas de substituição, então que o assuma frontalmente, sem subterfúgios de linguagem.
Pretender que se vai saber investigar algo, (problemas nas aulas de substituição), que não existe, (trata-se de OPTE), não me parece ser uma atitude muito clara.
(extractos de um diálogo real, na semana passada)
Encarregado de Educação
Tiveste aula de…?
Aluna
Não.
Encarregado de Educação
Tiveram aula de substituição?
Aluna
Tivemos.
Encarregado de Educação
O que fizeram?
Aluna
Viemos para a rua contar anedotas.