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Segunda-feira, 14 de Maio de 2007

Tentações

As alterações ao Estatuto da Carreira Docente trouxeram um “perigo” latente para a vida das escolas. Esse perigo traduz-se na possibilidade de os Conselhos Executivos tentarem controlar o Conselho Pedagógico através da nomeação de elementos da sua “confiança política”.

Esse processo poderá efectuar-se através dos Coordenadores de Directores de Turma. Há escolas que têm 3 Coordenadores no Conselho Pedagógico e não sei se haverá com 4 no caso em que a escola seja do tipo 3ºciclo/Secundário.

De acordo com o novo Estatuto da carreira Docente os Coordenadores de ano ou ciclo  terão que ser Professores Titulares. Estes são eleitos entre os Directores de Turma, que são designados pelo Conselho Executivo. Bastará ao Conselho Executivo seleccionar quem são os Directores de Turma com a categoria de Professor Titular, para escolher por via indirecta 3 ou 4 representantes no Conselho Pedagógico. Se a estes juntarmos mais alguns elementos que ocupam cargos de nomeação pelo órgão de gestão, e que dão assento no Conselho Pedagógico, (número que varia com as escolas), pode haver um grupo significativo de elementos “nomeados”, e uma possibilidade de controlo total das decisões do Conselho Pedagógico por parte do Conselho Executivo.

Ideia absurda?

Às vezes há tentações!

Eu não acredito em bruxas, mas a verdade é que elas existem.

publicado por Paulo às 15:48
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Sexta-feira, 11 de Maio de 2007

Prémio Nacional de Professores

Já são conhecidos os números das candidaturas ao prémio. Podem ser consultados aqui.

Apesar das muitas críticas que fui ouvindo sobre o prémio não me surpreende a quantidade de candidaturas apresentadas.

O facto de a maior parte ser proveniente dos órgãos de gestão está de acordo com aquilo que se vem observando. Nunca houve uma aproximação tão grande entre a estrutura do Ministério da Educação e os Conselhos Executivos, situação que foi claramente verificada num programa Prós e Contras realizado no início do ano lectivo.

Conseguir num grupo de professores conhecidos pelo menos 50 assinaturas para fazer uma proposta já me parecia mais difícil, mas pelo menos foi conseguido em onze situações.

Confesso que sinto uma grande curiosidade. Qual foi a associação profissional que apresentou uma proposta e quantos professores e quais representará?

Será que se poderá vir a saber?

 

Deixo aqui um lamento por o Dr. Daniel Sampaio, presidente do júri, não exigir igualdade de tratamento ao governo para com outros profissionais, e exigir que o Ministério da Saúde eleja o melhor médico.

publicado por Paulo às 21:49
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Sexta-feira, 20 de Abril de 2007

O novo Conselho Pedagógico

A senhora Ministra da Educação declarou, a propósito da formação do novo órgão, Conselho de Escolas, que a comissão eleitoral é composta por "professores, na maior parte aposentados, com grande experiência como presidentes de conselhos executivos".

Não consigo perceber a relevância da escolha de professores aposentados para esta comissão, mas a insistência que a senhora Ministra já demonstrou, de valorizar excessivamente os anos de experiência lectiva para poder ocupar os cargos de coordenação pedagógica, suscita-me algumas reflexões.

As tarefas atribuídas aos Coordenadores de Departamento pelo novo Estatuto da Carreira Docente são numerosas e ocuparão bastante tempo. Consequentemente só assumirá esse cargo quem já tiver o máximo da redução da componente lectiva. Neste momento há professores com pouco mais de 50 anos que já têm a redução máxima, mas dentro de 5 ou 10 anos só os professores que tiverem mais de 60 anos terão a redução máxima de 6 horas. Serão esses que obviamente serão escolhidos para coordenar os departamentos, tendo por essa via assento no Conselho Pedagógico. Teremos então na escola um órgão que é uma nova versão de algo que já existiu em várias sociedades: o “Conselho de anciãos”.

A classificação não tem qualquer ideia pejorativa. Apenas pretende salientar o efeito que o novo estatuto terá na composição etária do Conselho Pedagógico.  

Este tipo de órgão poderá ser muito bom na preservação de normas e de valores, mas muito mais resistente à inovação e à mudança. Quem nunca disse: “antes é que era…”?

A diversidade etária que actualmente existe no Conselho Pedagógico das escolas irá desaparecer.

Nem só juventude com pouca experiência, nem apenas docentes com mais de 60 anos. É a diversidade e o desequilíbrio que provocam as mudanças. Qualquer sistema que esteja em equilíbrio não evolui. É o desequilíbrio que induz a formação de novos equilíbrios.

Todas as sociedades e organizações que procuraram, e algumas ainda o fazem, basear-se nestas soluções de órgãos fechados, em que os “anciãos” decidem para toda a sociedade, ficaram paradas no tempo ou então acabaram por sofrer mudanças violentas, em que os que estavam de fora reagiram pela força.

E essa situação tanto ocorre em mudanças de regimes políticos, em que os exemplos são numerosos, como em revoltas caracterizadas pelo “anti-sistema”, como em França, em 1968.

O problema é que quando esses fenómenos ocorrem, já ninguém se lembra quem esteve no “ponto de origem”.

publicado por Paulo às 09:43
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Quarta-feira, 21 de Março de 2007

Acesso a professor titular

Terminou a negociação para a regulamentação do primeiro concurso para professor titular. Uma das críticas mais justas feitas a este estatuto, referia que a avaliação dos professores e as formas de progressão que nele estão inscritas, não valorizam nem avaliam a qualidade da prática docente, nem as actividades directas dos professores com os alunos. Ficou agora demonstrado que os críticos tinham razão. 

Das negociações surge para mim incompreensível a diferença existente entre a grelha inicial e a final em dois aspectos.

O número de parâmetros classificativos aumentou tanto que parece que os autores da grelha inicial não tinham a mínima ideia daquilo que faz um professor.

Não entendo também a mudança de 180 graus na atribuição de pontos em termos do número de faltas. Para quem considerava ser este um dos pontos fundamentais a mudança é muito grande. Ou não era importante e já havia intenção de o modificar, ou então quando surgiu a primeira versão não faziam a mínima ideia do que queriam.

Uma das alterações permitidas, ainda nas faltas, foi um presente envenenado para os sindicatos: a não contabilização das faltas de greve e de reuniões sindicais, continuando a contar as faltas por falecimento de familiar. Já se ouvem comentários do tipo: “ os dos sindicatos defendem é o interesse deles e dos deles”, “ naquilo que lhes tocava mais , houve mudança”.

Aguardo com alguma curiosidade a quantificação das vagas. Já não deve faltar muito, pois existe o objectivo de ter professores titulares no início do próximo ano lectivo.

publicado por Paulo às 12:01
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Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2007

A grelha

A análise da grelha de classificação para os professores candidatos ao 1º concurso para professor titular vem operacionalizar as injustiças que se adivinhavam na alteração do ECD.

Torna-se evidente que a categoria de professor titular não pretende premiar os melhores, mas aqueles que ocuparam cargos, o que não significa que sejam os melhores.

A ocupação dos cargos obedece a vários esquemas. Se há situações em que se fez uma eleição na qual foi escolhido aquele que os seus pares consideravam o melhor para ocupar o cargo, muitas vezes tratou-se de lutas pró ou contra os órgãos executivos não passando de escolher a “voz  mais oposicionista” ou aquele que “nunca refila”. Muitas vezes, eram verdadeiras batalhas pela ocupação ou pela manutenção do poder.  Ter desempenhado um cargo não coloca o professor que o ocupou, só por esse facto, como o mais capaz, mas o ME acha que sim.

Aqueles professores que se preocuparam em leccionar com qualidade e que o conseguiram fazer, não se preocupando com guerrilhas políticas pelo poder dentro das escolas, raramente ocuparam lugares de chefia ou coordenação. Esses não conseguem chegar a titulares. Para o ME esses são os maus professores. Titulares? Nunca!

A análise da assiduidade é dos aspectos mais injustos. Além de penalizar, por exemplo, quem foi mãe ou pai, quem teve o falecimento de familiares próximos, quem teve de fazer o acompanhamento de familiares doentes, quem teve que cumprir uma obrigação legal em tribunal, quem frequentou as acções de formação necessárias para leccionar os novos programas, beneficia quem por força dos cargos que ocupou, ficou na prática isento de faltas.

Os membros dos Conselhos Executivos, embora tenham o dever de assiduidade, não têm livro de ponto para assinar, como os restantes membros das escolas. Não sendo em caso de doenças grave, em que tenham que entregar atestado médico, não têm faltas.

Recebem assim um bónus de 45 pontos. Justo? Não me parece!

Se não devem ser prejudicados por terem estado no cargo, também não é justo que possam acumular pontos através de um factor que não teve controlo efectivo.

No dicionário um dos significados da palavra grelha indica: “ antigo instrumento de suplício”. O adjectivo está errado. Deve usar-se o antónimo.

publicado por Paulo às 22:36
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Quinta-feira, 16 de Novembro de 2006

Défice de leitura

Alguém do Ministério da Educação referiu, no dia 5 de Outubro, que os professores que estavam na manifestação não tinham a lido a proposta de Estatuto da Carreira Docente apresentada pela tutela.

Respeitando tão fundamentada opinião, eu acrescentaria que também seria bom que no Ministério da Educação lessem o documento que propõem.

Na proposta de ECD, no art 35º  nº 4, referente às funções específicas de professor titular vem escrito na e): Orientação da prática pedagógica supervisionada a nível de escola.

Numa outra proposta de documento, que se encontra neste momento em “negociação”, sobre o “Regime jurídico de habilitação profissional para a docência” vem referido no artº 22, sobre a indicação dos “Orientadores Cooperantes”, que são os supervisores da Prática Pedagógica nos estabelecimentos de ensino:

Os orientadores cooperantes devem possuir competências adequadas às funções que vão desempenhar, prática docente nas suas áreas curriculares ou disciplinas nunca inferior a cinco anos e, preferencialmente, formação especializada , em supervisão pedagógica e formação de formadores e ou experiência profissional de supervisão.

No ECD o Ministério da Educação obriga que seja um professor titular, no outro diploma basta ter 5 anos de serviço.

Quem não leu o quê?...

publicado por Paulo às 00:32
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Quarta-feira, 1 de Novembro de 2006

ECD: a versão final (por agora)

Terminaram as “negociações”, (com definição do conceito, feita a partir do ponto de vista do Ministério da Educação) para o Estatuto da Carreira Docente. Embora ainda possa existir um novo período “negocial”, que terá que ser feito pela própria Ministra da Educação, a perspectiva de haver alterações é nula.

 Do documento que está no sítio de Ministério da Educação retiro 5 pontos que considero inaceitáveis.

Lutarei por serem revogados, o que não quer dizer que esteja de acordo com algumas das propostas da plataforma sindical, sobre os mesmos.

1 – Não são aceitáveis quotas para as classificações. Quem é muito bom e excelente deverá ser classificado dessa forma sem estar sujeito a quotas.

2 – Não é aceitável que um professor sem formação científica adequada, coordenador de departamento, vá assistir a aulas de um professor de outra área científica para o avaliar.

3 – Não é aceitável que a carreira de professor titular não seja acessível a quem não quer ser coordenador de coisa alguma nem orientador, mas professor a tempo inteiro perante os seus alunos, mesmo que obtenha sempre classificação de excelente.

4 – Não é aceitável a dependência da avaliação da taxa de abandono escolar, seja em que contexto for, pois o professor não tem qualquer capacidade de actuar sobre esse factor.

5 – Não é aceitável que a avaliação dos professores dependa dos resultados “escolares esperados”, (presumo que irão contratar uns astrólogos para estas previsões), tendo em conta que existem disciplinas com aferição a nível nacional e outras onde não existe qualquer exame, podendo os resultados “esperados” dos alunos ser superados sem qualquer controlo.

publicado por Paulo às 12:15
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Sábado, 28 de Outubro de 2006

Horas lectivas

Há algum ruído na discussão do estatuto da carreira docente, existindo pouca clareza na informação prestada nos órgãos de comunicação social. Uma das notícias do dia de hoje refere que os professores deixariam de estar limitados a cinco horas de aulas por dia, para passarem a oito.

Não faço nenhuma ideia do que é proposto, mas actualmente existem horários com 4 tempos lectivos de manhã e 2 de tarde e alguns casos que a distribuição horária das disciplinas no secundário obriga a 4 tempos de manhã e 4 de tarde, como é o caso da ATI dos cursos tecnológicos do 12º ano.

Obviamente que a proposta não pode referir-se à obrigatoriedade de 8 horas lectivas, porque além da impossibilidade prática de construir tais horários se  ultrapassaria o horário semanal de 35 horas.

Se a proposta se refere à possibilidade de ter 8 horas lectivas, trata-se de ignorância do legislador, pois a qualidade das últimas aulas do dia seria má. Só quem nunca teve horários desses ou nunca deu aulas pode permitir-se a tal proposta.

O actual estatuto apenas limita a 5 tempos lectivos consecutivos. Não impede que o horário tenha mais de 5 tempos por dia.

Não se deve esquecer que há docentes que não se importam de ter 6 horas lectivas consecutivas, 8 horas lectivas por dia, apenas 45 minutos de almoço, para poderem ficar com mais tempo livre. Os conselhos executivos e os sindicatos têm pactuado com estas situações, algumas delas ilegais.

É pena só ser fornecida informação por títulos e frases fora de contexto que não permitem saber qual é a proposta real.

publicado por Paulo às 11:41
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Quinta-feira, 26 de Outubro de 2006

Esquecimento

José Socrates anunciou ontem à noite que os sindicatos e o governo tinham chegado a acordo. Apenas se esqueceu de avisar os sindicatos. Estes não sabiam de nada.

publicado por Paulo às 14:53
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Quinta-feira, 19 de Outubro de 2006

O objectivo principal

"Trata-se, porém, de uma proposta condicionada à obtenção de um compromisso que, pondo termo à conflitualidade que nas últimas semanas se tem desenvolvido e criando um clima de serenidade, possibilite a sua efectiva aplicação nas escolas. "

Este texto foi retirado da proposta apresentada hoje à plataforma sindical.

É óbvio que ao avançar com este discurso o Secretário de Estado sabia qual seria a resposta  dos sindicatos e o objectivo era provocar essa resposta.

Ele sabia que, ao ameaçar um parceiro de negociação, não poderia esperar outra resposta, o que só vem demonstrar que a negociação não existe e agora  está a ser feito tudo para que sejam os sindicatos a dizerem que não negociam.

Tendo em conta o calendário determinado pelo Ministério da Educação para a "negociação" é óbvio que não há tempo para discutir matérias em que as posições são tão divergentes. Neste momento o governo tentará incutir na opinião pública que foram os sindicatos que não querem negociar.

publicado por Paulo às 23:38
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