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Quarta-feira, 17 de Outubro de 2007

"Mais papista que o papa"

A Educação Moral e Religiosa é uma disciplina opcional. Frequenta quem quiser, e quem não quiser não tem esse tempo lectivo, o que, perante a carga horária do 3º ciclo do Ensino Básico, quase se poderia afirmar ser uma “bênção”.

Para evitar que os alunos que não optam por essa disciplina tenham furos, deve a escola organizar os horários de forma que essa disciplina fique sempre em tempo lectivo terminal.

A escola pode ainda organizar actividades extra-curriculares ou de enriquecimento curricular para oferecer aos alunos que as queiram frequentar de forma facultativa. Como é óbvio, e de acordo com a legislação em vigor, a disciplina de Educação Moral e Religiosa não pode ser substituída por qualquer actividade que os alunos sejam obrigados a frequentar. Os encarregados de educação  podem optar por deixar os seus educandos terem uma carga lectiva menor.

Não é admissível que uma escola pretenda que os encarregados de educação assinem um pedido de autorização para os seus educandos não frequentarem as actividades facultativas de substituição de Educação Moral e Religiosa.

É aquilo que se costuma designar por “ser mais papista que o papa”, e neste caso no contexto adequado.  

publicado por Paulo às 22:31
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